A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), por meio do Colégio de Presidentes de Subseções, encaminhou um ofício à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) no qual manifesta “profunda preocupação com a ausência de resultados no combate ao ‘golpe do falso advogado’” e reitera a cobrança por ações concretas, como as que já ocorrem em outros estados.
De acordo com o documento, a prática criminosa tem se intensificado em toda a Bahia, causando prejuízos à sociedade e gerando insegurança generalizada.
A Ordem registra que, há meses, foi anunciada uma operação específica da Polícia Civil da Bahia para apurar e reprimir esses delitos, mas, até o momento, não há registros de ações efetivas ou prisões relacionadas ao crime no estado. A manifestação é assinada pela diretoria da OAB-BA e pelos presidentes das 37 subseções da entidade na Bahia.
Nos últimos meses, a OAB-BA tem realizado reuniões com autoridades, denunciado o avanço do golpe e solicitado medidas concretas para o enfrentamento do problema. O assunto esteve na pauta do Colégio de Presidentes de Subseções realizado em Barreiras nos dias 26 e 27 de março.
Paralelamente às cobranças institucionais, a OAB-BA informa ter desenvolvido ações próprias, como a criação de uma cartilha digital com orientações sobre como identificar e evitar o golpe, campanhas de conscientização em seus canais oficiais e a disponibilização de um canal específico para denúncias (denuncias@oab-ba.org.br).
A entidade também enviou dossiês à Polícia Civil, realizou reuniões com o Ministério Público e com a cúpula da segurança pública estadual, além de articular com órgãos como Tribunal de Justiça, Polícia Federal e Ministério Público para elaboração de um protocolo integrado de combate ao crime. “Apesar de nossos esforços diligentes, não temos visto a resposta necessária das autoridades de segurança pública”, destaca o ofício do Colégio de Presidentes.
Diante desse cenário, o documento cobra providências imediatas da SSP-BA, com direcionamento à Polícia Civil, para intensificar investigações, realizar operações efetivas e responsabilizar os envolvidos. A OAB-BA reitera seu compromisso de permanecer vigilante e atuante, acompanhando as medidas adotadas e mantendo sua atuação em defesa da advocacia e da sociedade baiana.
