A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) cobrou da Prefeitura de Salvador, em seu perfil no X, esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no programa “Pé na Escola” e denunciou o desmatamento em uma área verde localizada na Avenida Paralela.
Segundo a parlamentar, há indícios de falhas graves na execução do programa educacional, após a anulação de matrículas e a suspensão de etapas da iniciativa pela gestão municipal. As medidas foram adotadas diante de investigações acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontam possíveis inconsistências no sistema.
Portaria da Secretaria Municipal de Educação determinou o cancelamento das contemplações realizadas desde o início do programa, além da abertura de uma auditoria administrativa para apurar falhas operacionais e eventuais distorções na oferta de vagas.
De acordo com as apurações, há indícios de inconsistências nos dados sobre a disponibilidade de vagas na rede pública, o que pode ter levado ao direcionamento indevido de alunos para escolas privadas conveniadas. Pelas regras do programa, essa alternativa só deve ser adotada quando não houver vagas disponíveis na rede pública.
Além da questão educacional, Lídice também criticou o desmatamento em uma área verde próxima ao Condomínio Amazônia, na região da Paralela. Segundo ela, a situação exige esclarecimentos por parte da Prefeitura e levanta preocupações ambientais.
A deputada ainda contrastou o cenário municipal com ações do governo estadual, destacando a ampliação de escolas em tempo integral na Bahia, enquanto, segundo ela, há falhas na garantia de acesso à educação básica em Salvador.
