O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (28) o decreto de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia, que passa a entrar em vigor a partir do dia 1º de maio. O pacto entre os blocos foi aprovado pelo Congresso Nacional em março deste ano.
Durante a cerimônia de assinatura, Lula afirmou que o acordo foi firmado “a ferro, suor e sangue”. O pacto entre os dois blocos era negociado desde 1999 e sofreu resistências por parte de países do continente europeu, como a França, preocupada com seu impacto na agricultura.
“Quando o acordo vem dos colonizadores para os colonizados, vem com mais rapidez, mas quando os colonizados resolvem levantar a cabeça e dizer que eles têm direitos, as coisas ganham mais dificuldades, porque nos tornamos competitivos com produtos produzidos em outros países. Esse acordo foi feito a ferro, suor e sangue porque querem evitar que o Brasil cresça”, declarou.
A assinatura desta terça é uma etapa de reconhecimento da decisão do Congresso. Estiveram ao lado do presidente Lula o vice-presidente e ex-ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, e ministros como Mauro Vieira (Relações Exteriores), José Guimarães (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Casa Civil).
Juntas, as duas regiões têm um PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 22 trilhões. Quando o livre comércio estiver plenamente em vigor, 91% das mercadorias comercializadas entre os dois blocos ficarão isentos de tarifas de importação.
“Depois que o presidente Trump tomou as medidas que ele tomou, praticando as taxações de forma unilateral como o mundo inteiro, a resposta que o Brasil e a União Europeia deram ao mundo é de que não existe nada melhor do que a gente acreditar no exercício da democracia, no multilateralismo e na relação cordial entre as nações”, disse ainda o presidente.
O tratado do Mercosul com a União Europeia já foi confirmado nos parlamentos de Argentina e Uruguai. Depois disso, foi a vez de o Paraguai ratificar o acordo por unanimidade na Câmara dos Deputados, horas após a decisão do Congresso brasileiro.
“A Câmara deu um show, porque ninguém esperava que fosse tão rápida a aprovação desse acordo, ninguém esperava que no Senado fosse tão rápido, e em todos os países da América do Sul foram muito rápidos”, disse Lula.
O acordo entre União Europeia e Mercosul começa a funcionar provisoriamente no próximo dia 1º de maio. Em uma decisão que Lula já classificou de “enorme equívoco”, o Parlamento Europeu pediu um parecer sobre o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia. Enquanto não sai a decisão definitiva, ficam pausados os aspectos institucional e político do acordo, ao passo que a parte comercial funciona em caráter provisório.
