O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (19), durante a abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que o Congresso Nacional deve derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir que municípios inadimplentes com o governo federal possam voltar a receber recursos de emendas parlamentares e convênios.
Segundo Alcolumbre, dispositivos vetados por Lula na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 impedem que cerca de 3.100 municípios tenham acesso aos recursos federais.
Durante o discurso, o presidente do Senado chamou o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, para anunciar a intenção de convocar uma sessão do Congresso Nacional para analisar os vetos.
“Eu queria, Guimarães, com a compreensão do governo, e sei que nós teremos, que nós vamos ainda hoje, eu, presidente Hugo Motta, lideranças congressuais e lideranças do governo, organizar rapidamente uma sessão do Congresso para que a gente possa analisar esses vetos, derrubar esses vetos e entregar para mais de 3.000 municípios a possibilidade de acessar mais recursos do Estado brasileiro”, declarou Alcolumbre.
Após a fala, José Guimarães aplaudiu o discurso e cumprimentou o senador.
Antes do anúncio, Hugo Motta defendeu a importância das emendas parlamentares para os municípios.
“É muito importante que essa marcha possa se posicionar acerca desse tema. Para aqui defender e reafirmar a importância das emendas parlamentares como instrumento legítimo de aproximação entre o orçamento da União e as necessidades concretas dos municípios”, afirmou.
O presidente da Câmara também criticou o que chamou de tentativa de criminalização das emendas parlamentares.
“Quantas vezes foi necessária a nossa defesa, seja presidindo uma sessão da Câmara, concedendo alguma entrevista, a necessidade constante e recorrente de se defender as emendas. Aqui em Brasília, de maneira quase constante, há uma intenção de se criminalizar o destino de emendas parlamentares para municípios”, disse Motta.
