O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e empresários de 22 artistas com notoriedade nacional ou regional firmaram, nesta segunda-feira (25), um acordo que redefine os critérios de cálculo para contratações artísticas nos festejos juninos de 2026. O objetivo, segundo o órgão, é conter a escalada de aumentos sucessivos dos cachês observada nos últimos anos. Apenas com relação à banda Tok 10, a economia projetada aos cofres públicos é de R$ 5 milhões.
A reunião ocorreu na sede do MPBA, no CAB, conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, com mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). “Empresários de artistas de notoriedade que já haviam firmado contratos com diversos Municípios procuraram o Ministério Público dispostos a reduzir os valores cobrados. Construímos uma fórmula de cálculo para redefinir esses valores, garantindo economicidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, destacou Rita Tourinho.
O novo parâmetro leva em conta a média do valor praticado em 2025, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com os cachês inicialmente contratados para 2026. A referência vale apenas para artistas que comprovarem ampliação de notoriedade, com critérios como crescimento do número de apresentações, expansão para outros estados, aumento progressivo de cachês ao longo do ano e evolução de indicadores de alcance público e redes sociais.
Participaram do encontro representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público de Contas e empresários de artistas como Solange Almeida, Maiara & Maraisa, Zé Neto & Cristiano, Hugo & Guilherme, Pablo, Unha Pintada, Nadson Ferinha, Kart Love, Silfarley, Asas Livres, Raquel dos Teclados, Simone Morena e Daniel Vieira. No caso da banda Tok 10, que tem cerca de 50 contratos com municípios baianos, o valor inicial por apresentação foi reduzido em aproximadamente R$ 100 mil. Outros empresários se comprometeram a apresentar documentação para comprovação de notoriedade e adesão ao novo modelo.
O acordo também ampliou o alcance do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que passará a contar com a cooperação direta de empresários no envio de dados sobre contratos e cachês pagos pelos municípios. No dia 16 de junho, além de gestores municipais, empresários que colaborarem serão premiados com o Selo de Transparência.
O Painel estará aberto para consulta pública a partir de 1º de junho, com o “Transparentômetro” – ferramenta que indica quais municípios já enviaram dados. Até esta segunda-feira (25), apenas 38 municípios e o Estado da Bahia haviam encaminhado informações sobre gastos com contratações artísticas.
O promotor de Justiça Frank Ferrari, gerente do projeto, afirmou: “O Painel é uma ferramenta a serviço de todos, que, por meio da transparência de dados, pretende contribuir para o aperfeiçoamento dos festejos juninos em todos os seus aspectos. E esse aperfeiçoamento não seria possível em toda sua plenitude, sem o envolvimento dos empresários dos artistas. Todos os envolvidos são importantes para o Painel.”
O empresário Mário Paim, representante da banda Tok 10, destacou o diálogo institucional construído. “A coisa mais enriquecedora foi o diálogo, que agora foi aberto e será permanente. O Ministério Público tem muito a ajudar a gente, e a gente também tem muito a ajudar o Ministério Público com essa troca de informações”, disse.
Além do Estado da Bahia, os municípios que enviaram dados ao Transparentômetro são: Aracatu, Botuporã, Brumado, Capela do Alto Alegre, Conde, Crisópolis, Euclides da Cunha, Gavião, Ibitita, Ipupiara, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Mirante, Mucugê, Muquém do São Francisco, Nordestina, Nova Fátima, Pindaí, Poções, Porto Seguro, Queimadas, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Rio de Contas, Salvador, São Desidério, Seabra, Serra do Ramalho, Tanque Novo, Terra Nova, Tucano, Una, Vitória da Conquista e Xique-Xique.
