Reprodução / Instagram @dr\marcelo\emerenciano e Lucas Vieira / Bahia Notícias
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu uma liminar nesta quarta-feira (27) contra o ex-prefeito de Cocos e pré-candidato a deputado federal, Dr. Marcelo Emerenciano (Avante), por suposto uso irregular de inteligência artificial (IA) em uma publicação nas redes sociais envolvendo o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil).
A decisão, obtida pelo Bahia Notícias foi tomada após representação movida pela Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, que acusou Marcelo de promover propaganda eleitoral antecipada negativa por meio de conteúdo manipulado digitalmente.
Segundo a decisão, o material divulgado utilizava tecnologia de “deepfake” para alterar imagens e simular situações envolvendo o pré-candidato ao Governo da Bahia em 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o banqueiro Daniel Vorcaro, sem qualquer aviso sobre o uso de IAs.
Na liminar, o relator destacou que a legislação eleitoral estabelece restrições para o uso de conteúdos sintéticos sem identificação clara, principalmente quando há potencial de desinformação e prejuízo ao equilíbrio do processo eleitoral. “O uso de conteúdo sintético para criar ou alterar a imagem de pessoa com o fim de prejudicar candidatura é expressamente vedado pela legislação eleitoral”, afirma trecho da decisão.
O magistrado também apontou que a publicação apresentava “evidentes características de deepfake e sem qualquer tipo de sinalização”. Com isso, a Justiça determinou a remoção imediata do conteúdo publicado no Instagram no prazo de 48 horas.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária individual de R$ 1 mil. A decisão ainda determina que a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram no Brasil, suspenda o acesso ao material apontado na ação judicial.
