Licitante é desclassificada em processo para compra de vagões do Metrô de Salvador; licitação já dura mais de sete meses

O consórcio chinês CRRC Changchun Railway Vehicles Co. Ltda foi desclassificado da licitação que prevê a compra de vagões para o Metrô de Salvador. A empresa, reconhecida pela fabricação de trens, era a então vencedora da licitação LP Nº 25.004, da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB). Com o revés, o processo, que já dura mais de sete meses, pode sofrer com novo adiamento para convocação de nova licitante.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial do Estado (DOE). A licitação prevê a compra de 10 novos trens de passageiros, cada um com 4 vagões, para as Linhas 1 e 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL). O edital foi publicado no dia 29 de outubro de 2025, há 224 dias, ou o equivalente a sete meses.

Conforme a publicação, a disputa entre as empresas pela contratação ocorre em formato de licitação internacional presencial do tipo “menor preço”, ou seja, quando é definida a vencedora pelo menor preço oferecido, e com modo de disputa “fechado”, no qual os participantes enviam suas propostas em sigilo, sem que os concorrentes saibam os valores uns dos outros. Segundo o edital, o contrato a ser firmado entre a CTB e a empresa definida teria vigência de 60 meses, contados da data de sua assinatura.

A empresa chinesa ofereceu o fornecimento por R$ 490.376.287,44 (cerca de 490 milhões). A proposta foi analisada em janeiro e, em junho deste ano, a licitante chinesa foi rejeitada por descumprimento do item 12.2 do edital de licitação.

O item condiciona que, em até 20 dias corridos da convocação formal da licitante vencedora, a empresa deve apresentar um “documento oficial que comprove seu credenciamento ativo junto ao BNDES, habilitando-a a oferecer produtos financiáveis por meio das linhas de financiamento disponibilizadas por aquele órgão”.

Com o contratempo, a licitação que já se aproxima do oitavo mês de fomento pode levar ainda mais tempo para ser finalizada. Ainda segundo o edital, no item 12.3, firma-se que a desclassificação da licitante, por inabilitação, provoca a “consequente revogação da adjudicação e convocação da licitante remanescente, observada a ordem de classificação”, ou seja, a convocação inicial é desconsiderada e a segunda empresa da lista deve assumir o fornecimento dos trens.

A segunda na lista da CTB é o consórcio francês do Grupo Alstom que, na sessão pública de preços, ofereceu R$ 614.420.048,20 (cerca de seiscentos e quatorze milhões) pelo serviço contratado pelo Estado da Bahia. No entanto, a convocação ainda não foi formalizada por meio do Diário Oficial.

O Bahia Notícias entrou em contato com a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) para compreender os prazos previstos para esses trâmites, mas não houve retorno até o momento.

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