Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (12) uma nota em resposta às críticas feitas pela Justiça italiana à atuação do ministro Alexandre de Moraes no processo envolvendo a ex-deputada federal Carla Zambelli. A manifestação ocorre após a Corte Suprema de Cassação da Itália negar o pedido de extradição da parlamentar e determinar sua liberação. Na decisão, magistrados italianos fizeram observações críticas sobre a condução do caso no Brasil.
Assinada pelo presidente do STF, Edson Fachin, a nota ressalta que a Corte brasileira acompanha com preocupação os fundamentos apresentados pela Justiça italiana e reafirma a independência e a imparcialidade do Judiciário nacional. O processo contra Carla Zambelli teve início após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma da Corte.
“No caso em questão, foi oferecida denúncia pela Procuradoria-Geral da República pela prática de crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica. A denúncia foi recebida por unanimidade pela Primeira Turma, que referendou as decisões monocráticas do eminente Relator, Ministro Alexandre de Moraes”, afirma trecho da nota.
A manifestação do Supremo amplia o embate institucional gerado após a decisão da Justiça italiana, que rejeitou o envio da ex-deputada ao Brasil. O caso segue repercutindo tanto no cenário jurídico quanto político, envolvendo autoridades dos dois países.
