O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, remova de suas redes sociais um vídeo no qual sugere, sem apresentar evidências, que o Partido dos Trabalhadores (PT) recebe financiamento de facções criminosas. A decisão liminar, proferida na sexta-feira (19), atendeu a uma representação da federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PV e PCdoB.
Na publicação, o parlamentar afirma que não é verdade que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vá “mandar bombas e mísseis” para comunidades em razão da classificação do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas, medida anunciada recentemente pelo governo americano.
Segundo o deputado, essa informação estaria sendo divulgada por “presidentes de ONGs”. Em seguida, ele declara que os EUA vão investigar os recursos dessas facções e que “há grandes suspeitas” de que esses valores financiem campanhas do PT.
Na liminar, Mendonça destacou que a liberdade de expressão é um pilar da democracia, mas não ampara a divulgação de “fatos inverídicos, descontextualizados ou sem lastro mínimo”. O ministro afirmou que “a liberdade de expressão não protege, em princípio, a imputação de fato ilícito grave” e ressaltou que “o que se veda, neste momento, não é a discussão pública sobre tais temas, mas a manutenção de conteúdo específico que, em contexto eleitoral, atribui a partido político a suspeita de financiamento por facções criminosas sem indicar base mínima de verificação”.
Segundo o magistrado, a imputação de acusação grave sem comprovação mínima tem potencial para comprometer a integridade do debate eleitoral e induzir o eleitorado a erro. A decisão estabeleceu prazo de 24 horas para a exclusão da postagem, sob pena de multa diária. Até as 19h de domingo (21), o vídeo ainda permanecia no perfil do deputado no Instagram.
AÇÕES NO TSE
De acordo com a Folha de S. Paulo, a ação movida pela federação é mais uma entre as mais de 60 representações protocoladas pela campanha do presidente Lula no TSE, a maioria delas por propaganda eleitoral antecipada.
Desse total, 18 ações são direcionadas contra a campanha do deputado Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas também há pedidos contra o presidenciável Romeu Zema (Novo-MG) e outros pré-candidatos bolsonaristas, com destaque para o uso de inteligência artificial em vídeos publicados por adversários.
DEPUTADO ALVO DE OPERAÇÃO
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sexta-feira (19) contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do Partido Liberal (PL), na Operação Galho Fraco
. O alvo da investigação é um suposto esquema de desvio de recursos públicos provenientes de cotas parlamentares.
Durante as diligências, os agentes apreenderam aproximadamente R$ 400 mil em espécie em um endereço vinculado a Sóstenes, em Brasília. De acordo com os investigadores, o dinheiro estava armazenado dentro de um saco preto, guardado em um armário.
