A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) utilizou uma reunião de parlamentares com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, na semana passada, para solicitar à corte maior celeridade na retirada de conteúdos gerados por inteligência artificial das plataformas digitais.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o encontro contou com a participação das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Delegada Katarina (PSD-SE), além da governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP). Durante a conversa, a senadora manifestou preocupação com o avanço dos deep fakes e avaliou que as candidaturas femininas serão o principal alvo durante a campanha eleitoral, com ênfase nos crimes contra a honra.
Diante desse cenário, Damares sugeriu a criação de uma força-tarefa no âmbito da Justiça Eleitoral, bem como a edição de resoluções mais rigorosas que determinem a remoção imediata dos conteúdos, inclusive em aplicativos de troca de mensagens.
O TSE já alterou, neste ano, a resolução sobre propaganda eleitoral para regulamentar o uso de inteligência artificial por partidos, candidatos e provedores de internet, com o objetivo de coibir a propagação de materiais manipulados que divulguem fatos inverídicos e prejudiquem candidaturas.
Apesar das normas já vigentes, o tribunal pode revisar as regras antes das eleições de outubro, como ocorreu em 2022, quando, dias antes do primeiro turno, a corte proibiu o transporte de armas por colecionadores, atiradores e caçadores.
Segundo as parlamentares presentes, o ministro Nunes Marques mostrou-se sensível ao pedido e sinalizou positivamente, sem, contudo, detalhar as medidas que a corte poderá adotar.
As deputadas também solicitaram que, a partir do próximo pleito, presidentes de movimentos de mulheres sejam protegidas contra deep fakes, ainda que não sejam candidatas. Como exemplo, citaram o caso da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que, na última eleição, presidia o PL Mulher, não concorreu a cargo eletivo e foi alvo de ataques nas redes sociais.
