Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam um possível sobrepreço no contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), com prejuízo estimado em mais de R$ 46 milhões entre outubro de 2013 e setembro de 2020.
Segundo documento obtido pela TV Bahia e pelo g1, o sobrepreço teria sido estruturado a partir de uma duplicidade no pagamento de serviços. A investigação foi motivada por uma nota técnica da CGU, que identificou irregularidades em um pregão eletrônico da Secretaria Municipal de Gestão, indicando que o contrato possivelmente foi firmado para desviar valores ao INTS.
A Controladoria apontou que a fraude licitatória teve o objetivo de limitar a competitividade, beneficiando o INTS por meio de exigências indevidas no edital e pela emissão de atestado de capacidade técnica dois meses antes da publicação do certame. As apurações também revelaram que o INTS subcontratou ilegalmente uma empresa supostamente responsável pela execução dos serviços. Essa empresa seria parte de um esquema de lavagem de dinheiro e controlada pela própria organização.
A operação “Dia Zero” identificou 21 alvos, sendo 10 pessoas e 11 empresas. Segundo as investigações, o grupo era chefiado pelo servidor público Ariovaldo Nonato Borges Júnior, que atuava como gestor fiscal do contrato. Ele é apontado pela Polícia Federal como responsável por manipular documentos, repassar informações privilegiadas e coordenar contratações e pagamentos irregulares. O servidor movimentou mais de R$ 30 milhões por meio de empresas em seu nome ou de familiares, valor incompatível com sua remuneração. A Justiça determinou seu afastamento imediato e o sequestro de bens.
A Prefeitura de Salvador informou que Ariovaldo ocupava o cargo de Técnico Administrativo no Núcleo de Tecnologia da Informação da SMS e que seu afastamento foi formalizado em portaria publicada no Diário Oficial do Município.
As investigações identificaram quatro núcleos de atuação:
Núcleo Público: Formado por servidores que facilitavam contratações fraudulentas, elaboração de documentos e autorização de pagamentos indevidos. E-mails obtidos pela CGU mostram que o grupo atuava conjuntamente na produção dos Termos de Referência antes mesmo de serem contratados pelo INTS.
Núcleo Dirigente do INTS: Composto por gestores da entidade, responsáveis pela coordenação do esquema e por movimentações financeiras que ultrapassaram R$ 40 milhões no período investigado.
Núcleo Operacional: Responsável pela lavagem de dinheiro, atuando com saques, transferências, operações financeiras e dissimulação da origem dos recursos.
Núcleo Empresarial: Formado por mais de dez empresas criadas para intermediar o fluxo financeiro e emitir notas fiscais sem prestação de serviços.
Para dificultar rastreamentos, o grupo teria utilizado estratégias como saques em espécie, transferências para corretoras, aplicações financeiras complexas, pagamentos de despesas pessoais, criação de empresas e conversão de valores desviados em patrimônio.
Nesta quinta-feira (12), 25 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Mata de São João, Itapetinga e Maceió. A Justiça também determinou bloqueio de R$ 100 milhões, sequestro de imóveis e afastamento de servidores. Os investigados podem responder por fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador informou que está à disposição das autoridades e reafirmou compromisso com a ética e a legalidade. O INTS declarou que sempre pautou sua atuação pela transparência e nunca foi alvo de sanções que comprometesse seu funcionamento, e que permanece colaborando com as investigações.
