MTE resgata 57 trabalhadores de situação análoga à escravidão no interior da Bahia

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre 8 e 18 de junho, resgatou 57 trabalhadores em situação análoga à escravidão em fazendas de carnaúba e sisal nos municípios de Várzea Nova e Gentio do Ouro. A ação contou com apoio do MPT, MPF, DPU e Polícia Federal.

Condições encontradas – Gentio do Ouro (42 resgatados)

  • Alojamentos totalmente degradados, sem móveis, camas ou banheiros.
  • Trabalhadores dormiam em redes improvisadas sobre sacarias e objetos diversos, inclusive em área externa.
  • Água para consumo era armazenada em galões que antes continham produtos químicos corrosivos.
  • Falta de higiene, privacidade e exposição a riscos biológicos.
  • Calçados inexistentes; trabalhadores usavam sacos plásticos nos pés.

Condições encontradas – Várzea Nova (15 resgatados)

  • Pagamento semanal de R$ 250, abaixo do salário mínimo.
  • Uso de máquinas perigosas sem EPIs; trabalhadores muitas vezes descalços.
  • Um trabalhador perdeu dois dedos durante o corte do sisal.
  • Moradia precária: dormiam no chão, sem colchões, lençóis ou travesseiros.
  • Sem banheiros, energia elétrica ou água encanada.
  • Alimentação limitada e armazenada de forma insalubre.

Providências

  • Proprietários foram notificados a regularizar vínculos, pagar verbas rescisórias e recolher FGTS.
  • Valor total devido: R$ 380 mil (pago parcialmente).
  • Firmados TACs para pagamento de pendências e indenizações por danos morais individuais.

Assistência aos trabalhadores

  • Todos têm direito a três parcelas do seguro-desemprego especial.
  • Encaminhamento para assistência social municipal e estadual.
  • Inserção no Projeto Vida Pós Resgate, da Fundacentro, que apoia:
    • Formação de associações de trabalhadores resgatados.
    • Produção rural sustentável.
    • Fornecimento de equipamentos, assistência técnica, jurídica e capacitação.

Em 16 de junho, houve a primeira reunião para criação de uma nova associação, com continuidade imediata do diálogo.

Denúncias

  • Radar do Trabalho Escravo: dados oficiais das operações.
  • Denúncias anônimas podem ser feitas no Sistema Ipê.

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