A Juíza da 055ª Zona Eleitoral de Morro do Chapéu, na Bahia, emitiu uma ordem judicial que resultou na remoção imediata dos perfis “Comunica Várzea Nova” no Facebook e “@vn_comunica” no Instagram, bem como na entrega dos dados cadastrais dos responsáveis por esses perfis que aparentemente são administrados por pessoas ligadas a campanha da candidata à prefeita, Daiane Pereira (PCdoB). A decisão foi tomada após constatação de que tais perfis estavam envolvidos na divulgação de informações falsas e ataques direcionados ao grupo de situação da cidade de Várzea Nova.
A decisão da magistrada foi fundamentada na violação das regras eleitorais por parte dos perfis, que estavam excedendo os limites do direito à liberdade de expressão ao propagar fake news e atacar a o grupo de situação, liderado pela candidata à prefeiria, Rizia (PSB). A Juíza ressaltou a necessidade de identificar os responsáveis por manifestações políticas, especialmente em um período eleitoral, para garantir a transparência e a equidade no debate político.
De acordo com a ordem judicial, a empresa META, que é responsável pelo gerenciamento do Facebook e Instagram, deveria remover os perfis e fornecer à Justiça Eleitoral os dados cadastrais dos usuários responsáveis. A medida foi imposta com uma multa diária de R$ 2.000,00 para o caso de não cumprimento, com um teto máximo de R$ 100.000,00.
A META, em conformidade com a decisão judicial, já procedeu com a remoção dos perfis e encaminhou os dados cadastrais dos responsáveis para a Justiça Eleitoral. A ação é vista como um passo significativo para combater a disseminação de desinformação e assegurar a integridade do processo eleitoral na região.
