Com votação muito acima do mínimo necessário, a Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria de penas. A derrubada se deu na sessão do Congresso Nacional presidida por Davi Alcolumbre (União-AP).
O veto ao projeto que reduz as penas aos condenados do 8 de janeiro e por tentativa de golpe foi rejeitado por 318 votos a 144 na Câmara e, no Senado, por 49 votos a 24. A decisão beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a 4ª maior bancada da Câmara dos Deputados, contando com 39 deputados federais, a Bahia impõe um peso relevante a votação. Na Câmara, ao todo, 15 votaram pela manutenção do veto presidencial, 17 votaram pela derrubada e outros oito se ausentaram. Já no Senado foram um voto pela manutenção do veto, um pela derrubada e uma ausência.
A recomendação do grupo governista era o voto pela manutenção do veto, ou seja, “Sim”; enquanto para a oposição, especialmente aquela vinculada ao Bolsonarismo, a indicação das lideranças era a votação pela derrubada, o “Não”.
Confira como votaram os parlamentares nas duas Casas que compõem o Congresso Nacional:
Votaram “SIM” pela manutenção do veto de Lula:
Dep. Afonso Florence (PT) – Sim
Dep. Alice Portugal (PCdoB) – Sim
Dep. Bacelar (PV) – Sim
Dep. Daniel Almeida (PCdoB) – Sim
Dep. Félix Mendonça Jr (PDT) – Sim
Dep. Gabriel Nunes (PSD) – Sim
Dep. Ivoneide Caetano (PT) – Sim
Dep. Jorge Solla (PT) – Sim
Dep. Joseildo Ramos (PT) – Sim
Dep. Lídice da Mata (PSB) – Sim
Dep. Mário Negromonte Júnior (PSB) – Sim
Dep. Ricardo Maia (MDB) – Sim
Dep. Valmir Assunção (PT) – Sim
Dep. Waldenor Pereira (PT) – Sim
Dep. Zé Neto (PT) – Sim
Sen. Otto Alencar (PSD) – Sim
Votaram “NÃO” pela manutenção do veto de Lula e consequente derrubada do veto:
Dep. Adolfo Viana (PSDB) – Não
Dep. Arthur O. Maia (União) – Não
Dep. Capitão Alden (PL) – Não
Dep. Claudio Cajado (PP) – Não
Dep. Diego Coronel (Republicanos) – Não
Dep. Elmar Nascimento (União) – Não
Dep. JoãoCarlosBacelar (PL) – Não
Dep. Jorge Araújo (PP) – Não
Dep. José Rocha (União) – Não
Dep. Leur Lomanto Jr. (União) – Não
Dep. Marcelo Nilo (Republicanos) – Não
Dep. Márcio Marinho (Republicanos) – Não
Dep. Pastor Isidório (Avante) – Não
Dep. Paulo Azi (União) – Não
Dep. Roberta Roma (PL) – Não
Dep. Rogéria Santos (Republicanos) – Não
Dep. Sérgio Brito (PSD) – Não
Sen. Ângelo Coronel (Republicanos) – Não
Ausências:
Dep. Antonio Brito (PSD)
Dep. Charles Fernandes (PSD)
Dep. Dal Barreto (União)
Dep. Leo Prates (Republicanos)
Dep. Neto Carletto (Avante)
Dep. Paulo Magalhães (PSD)
Dep. Raimundo Costa (PSD)
Jaques Wagner (PT) – Ausente
