Em meio à transferência da Câmara, prefeitura divulga licitação de restauro do Paço Municipal

A Prefeitura de Salvador divulgou o processo licitatório para a restauração do Paço Municipal, localizado no Centro Histórico da capital baiana. Inaugurado originalmente no século XVI, o espaço abriga a Câmara Municipal de Salvador e sedia um memorial histórico. O edifício está localizado na Praça Thomé de Souza, próximo ao Elevador Lacerda, uma das regiões mais conhecidas da cidade. 

De acordo com documento acessado pelo Bahia Notícias, a licitação anunciada pela Superintência de Obras Públicas (SUCOP), vai escolher uma empresa responsável pelos serviços de reforma e restauração do local. A seleção da empresa será realizada por meio de uma concorrência eletrônica, priorizando a proposta que oferecer o maior desconto nos preços unitários. 

A execução da obra ocorrerá de forma indireta e abrangerá o fornecimento total de mão de obra e materiais necessários para a revitalização histórica. Organizações interessadas no certame devem apresentar suas propostas através do portal de compras da gestão municipal. A abertura das propostas vai ocorrer no dia 10 de julho, em Salvador.

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Imagem meramente ilustrativa do projeto

O PROJETO 
A publicação do certame chega após a Câmara Municipal anunciar a transferência do Plenário para o antigo Cine Excelsior, no Pelourinho. Em novembro do último ano, o presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), apresentou aos vereadores, os projetos de reforma do Paço Municipal
, com salas do novo Centro de Cultura e Memorial, e de implantação do novo Plenário. 

Durante o processo de licitação e execução das obras, que serão conduzidos pela Prefeitura, as atividades da Câmara serão transferidas provisoriamente para o antigo prédio do TRT, no Comércio. A previsão de duração das obras é de 18 meses, a contar da aprovação do projeto, que está sob análise do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac). O Iphan já deu o aval para realização das intervenções.

Segundo o presidente Carlos Muniz, o antigo Cine Excelsior receberá o novo Plenário da Casa, destinado para a atuação dos 43 vereadores, com galeria superior para 130 pessoas, que poderão acompanhar as sessões ordinárias, especiais, solenes e as audiências públicas. Serão criadas áreas de suporte para atuação parlamentar e da Presidência da Casa no prédio histórico, localizado ao lado do Palácio Arquiepiscopal, onde funcionará a nova sede da Prefeitura.

Em sua fala, Carlos Muniz destacou que o projeto de reestruturação do Paço Municipal tem o objetivo de preservar o prédio tombado, que abriga a Câmara mais antiga entre as capitais do país. De acordo com ele, a ideia é unir a modernidade da intervenção com a força e história do Legislativo soteropolitano. Um novo acesso ao prédio principal será criado, com a implantação de três salas de comissões, que poderão funcionar isoladamente ou de forma conjunta, já que as paredes serão retráteis, permitindo a realização de reuniões ampliadas dos colegiados.

No primeiro andar do Paço Municipal, um novo auditório será implantado do lado oposto ao Plenário Cosme de Farias. Com capacidade para 128 pessoas, o local receberá eventos culturais, reuniões e audiências públicas, que contarão com o suporte de um foyer para exposições e eventos de caráter multiuso. O Salão Nobre da Casa também será recuperado, após incêndio que atingiu parte do telhado em fevereiro deste ano. Serão criadas salas de suporte para atuação das diretorias Legislativa e de Comunicação também no prédio principal.

Um elevador será instalado ao lado da escada de acesso, permitindo a conexão do térreo, 1º e 2º andares, onde serão instaladas as novas estruturas da Rádio e da TV Câmara Salvador. Essa área, onde está o sótão da Casa, será construída para permitir a ampliação das atividades das emissoras legislativas, com construção da redação, área técnica e estúdios de gravação.

“Vamos conversar com o prefeito Bruno Reis para saber dos prazos e quando as licitações serão realizadas”, disse. Muniz afirmou ainda que já conseguiram a aprovação do Iphan, mas aguardam agora o aval do Ipac. No encontro, realizado no Centro de Cultura da Câmara, os vereadores sugeriram ajustes ao projeto, o que será realizado pela equipe da Fundação Mário Leal Ferreira.

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Imagem meramente ilustrativa do projeto

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Imagem meramente ilustrativa do projeto

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