O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta quinta-feira (18) que a aguarda o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a liberação do retorno da tradicional Guerra de Espadas em Senhor do Bonfim
, no Piemonte Norte do Itapicuru.
Em dezembro do ano passado
, a Promotoria local e a Associação Cultural dos Espadeiros do município estabeleceram um acordo. A realização do evento deve ser condicionada a duas obrigações. As espadas usadas terão de ter certificação do Exército.
O local específico, denominado de espadódromo, deverá ser isolado e obedecer a critérios que garantam distância segura de hospitais, escolas, residências e postos de combustíveis. Uma área destinada à prática da manifestação cultural passa por processo de vistoria e adequação.
Ainda segundo o MP-BA, a prefeitura será responsável por garantir o isolamento do perímetro do evento por meio de barreiras de concreto ou grades de proteção. Também deverá assegurar a instalação de iluminação de emergência, rotas de fuga sinalizadas, equipes de brigadistas, pontos de primeiros socorros e o funcionamento de unidades de saúde em regime de alerta durante a realização da festa.
Caso haja descumprimento de qualquer cláusula, o fato pode resultar em multa diária de R$ 20 mil à prefeitura ou à Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim. Além do parquet, as medidas são acompanhadas pela prefeitura de Senhor do Bonfim, Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), com o objetivo de conciliar a preservação da tradição cultural com a segurança dos participantes e da população.
As guerras de espadas seguem proibidas pela Justiça da Bahia desde 2017 após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Até o momento, Senhor do Bonfim é o único município com acordo previsto com o MP-BA com o objetivo de retomar a prática tida como expressão cultural da cidade.
