Em entrevista ao JusPod, podcast do Bahia Notícias apresentado por Karina Calixto e Matheus Biset, a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Carina Canguçu, destacou os avanços no combate à violência política de gênero no Brasil.
Segundo a magistrada, embora esse tipo de conduta já seja tipificado como crime, a nova resolução do tribunal sobre propaganda eleitoral trouxe um reforço significativo ao vedar expressamente qualquer peça publicitária que contenha misoginia, sexualização da mulher ou assédio.
“Está proibida qualquer tipo de propaganda que envolva qualquer tipo de violência política de gênero”, afirmou Canguçu, classificando como “muito interessante” a inclusão dessas regras na norma propagandística.
A medida, explicou a desembargadora, amplia a proteção às candidatas e às mulheres em geral no cenário eleitoral, permitindo punições mais ágeis e diretas contra abusos que historicamente silenciavam a participação feminina na política.
Segundo a desembargadora, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao detalhar práticas proibidas, busca coibir desde ataques explícitos até formas mais sutis de humilhação e constrangimento, fortalecendo o ambiente democrático.
Veja entrevista completa:
APRESENTADORES
Liderado por Karina Calixto e Matheus Biset, o JusPod – podcast jurídico do Bahia Notícias – vai ao ar quizenalmente, sempre às 19h, às quintas-feiras. Todos os episódios estão disponíveis no canal do Youtube do Bahia Notícias.
Apresentadora do JusPod – Podcast Jurídico do Bahia Notícias – desde a sua criação, em 2023, Karina Calixto é advogada. Mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, é Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito; Professora da Fundação Visconde de Cairú (BA); Conselheira Seccional da OAB-BA; e Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA.
Já o co-host é João Lopes de Oliveira Júnior, advogado regularmente inscritos nas seccionais da OAB Bahia, Distrito Federal e Maranhão; Membro efetivo da Abradep; ?Membro da comissão de direito eleitoral da OAB/BA; ?Vice-presidente da comissão de direito eleitoral da OAB/MA, subseção Pedreiras; Mestrando em Direito pelo IDP; Especialista em direito eleitoral e em direito do estado; Coordenador de campanhas eleitorais nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão e Sergipe.
