Em postagem nas suas redes sociais, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) relatou encontro que teve nesta terça-feira (12) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para falar sobre o projeto de lei da dosimetria de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo o deputado, o ministro garantiu que as ações que contestam a constitucionalidade da nova lei serão julgadas até o fim do mês de maio.
“O ministro Alexandre de Moraes me garantiu que, assim que as instituições responderem, ele pedirá pauta no Supremo. A expectativa é que o julgamento aconteça na última semana de maio”, disse Paulinho.
Após a promulgação da nova lei da dosimetria pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), o ministro suspendeu provisoriamente a norma, por conta de ações que foram apresentadas pelo Psol, pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo PT. Moraes pediu pareceres do Congresso Nacional e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na sua postagem, o deputado Paulinho da Força, que foi o relator do projeto da dosimetria, esclarece que a lei não foi derrubada. O que houve, segundo ele, foi uma suspensão temporária dos efeitos até a decisão definitiva do plenário do STF.
“O caminho para a pacificação do Brasil passa pelo diálogo, pelo equilíbrio e pelo respeito às instituições. Foi com esse espírito que tive uma reunião positiva com o ministro Alexandre de Moraes sobre a Lei da Dosimetria”, explicou o deputado.
“Como relator da matéria, sigo trabalhando com responsabilidade para construir uma solução justa, proporcional e dentro da Constituição, sempre ouvindo todos os lados e buscando ajudar o país a superar este momento de divisão”, completou Paulinho da Força.
